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Prefeitura abre edital de chamamento para comércio eventual no Dia de Finados

Prefeitura abre edital de chamamento para comércio eventual no Dia de Finados

Em virtude da celebração do Dia de Finados, que ocorrerá no dia 2 de novembro, a Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), disponibiliza o edital de chamamento n° 005/2017, publicado no dia 6 de outubro, no Diário Oficial do Município (www.guarulhos.sp.gov.br/Diario-Oficial), para o comércio eventual de flores, velas e alimentação. Nele se encontram as regras, critérios e procedimentos para a seleção, organização e licenciamento de comerciantes eventuais que pretendem exercer essas atividades, por tempo determinado e limitado conforme estipulado.

As vagas disponíveis são nas proximidades dos cemitérios públicos da cidade, que são Necrópole Campo Santo, localizado na Vila Rio; Nossa Senhora do Bonsucesso, em Bonsucesso; São Judas Tadeu, à avenida Dr. Timóteo Penteado, e por fim São João Batista, no Centro. As atividades podem ser exercidas por pessoas físicas ou jurídicas, mediante a permissão de uso em logradouro público emitido pela SDU.

Inscrições

Os interessados têm até o próximo dia 21 de outubro para realizar as inscrições em qualquer unidade da Central de Atendimento ao Cidadão – Fácil (endereços da Rede Fácil estão no Portal da Prefeitura - http://www.guarulhos.sp.gov.br/pagina/endere%C3%A7os-da-rede-f%C3%A1cil-atendimento-ao-cidad%C3%A3o).

É necessário apresentar documentação original e cópia, como a cédula de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do comprovante de residência, com data não superior a 90 dias. Já no caso de pessoa jurídica é preciso levar o comprovante da regular inscrição no Cadastro Nacional e Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para ser representado no dia do sorteio, é necessário apresentar também uma procuração de legitimidade de interesse, com firma reconhecida, nomeando um titular.

No total serão destinadas 85 vagas para os quatro cemitérios. O sorteio será realizado na última quarta-feira do mês, dia 25 de outubro, na sede da SDU, que está localizada na avenida Salgado Filho, 3.137 – Vila Rio de Janeiro. Os sorteados devem se comprometer a cumprir as regras e procedimentos solicitados neste edital. 

Imagem: Fábio Nunes Teixeira / PMG