A manhã desta quinta-feira (19), no Paço Municipal, foi marcada pelo lançamento dos estudos do Observatório de Políticas Públicas (OPP), realizada pelo prefeito Guti, agentes da Prefeitura de Guarulhos e o palestrante Daniel Vazquez. Por meio do decreto municipal 34414/2017, publicado no Diário Oficial de 1º de setembro passado, o projeto promove pesquisas sobre a realidade econômica, social, ambiental e urbana da cidade, bem como a sistematização e divulgação dos estudos técnicos realizados pelos diferentes setores da administração pública e organizações parceiras, entre outras ações.
De acordo com Guti, a iniciativa centraliza o conhecimento produzido pelas secretarias municipais e outros setores, bem como instituições acadêmicas, para expandir a análises sobre os desenvolvimentos regionais do município, constatando de maneira mais abrangente as suas qualificações e necessidades. “Nós queremos trazer a academia para perto. Nós já fizemos contato com diversas instituições e faculdades, principalmente as de Guarulhos, para que nos ajudem a analisar uma série de dados”, afirmou o prefeito.
O professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e doutor em Desenvolvimento Econômico, Daniel Vazquez, finalizou o evento ministrando a palestra “Conhecimento da Elaboração de Políticas Públicas”. Durante o bate papo, pautou o entendimento dos eixos socioambientais e territoriais que afetam o município. “Com isso vemos onde está a situação mais grave, onde demanda a política pública”.
OPP
O Observatório de Políticas Públicas é vinculado à Secretaria de Governo, coordenada pela Subsecretaria de Assuntos Institucionais. Entre seus objetivos, estão elaboração de diagnósticos econômicos, sociais e urbanos para dar suporte à formulação de políticas públicas; criar metodologias de suporte para a implementação de políticas ; articular o conhecimento gerado pelos diferentes setores da administração municipal no que se referem às políticas públicas; criar um repositório eletrônico de experiências e práticas de políticas públicas bem-sucedidas no município; articular uma rede acadêmica com universidades públicas e privadas nas questões de soluções de problemas da cidade; e contribuir na qualificação de servidores da administração para que possam entender os novos modelos de gestão pública.
O OPP terá um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos da Prefeitura, cuja participação será de prestação de serviço relevante e não remunerada. Ele tem a missão de fixar diretrizes e prioridades semestrais, de acordo com os objetivos estabelecidos citados acima; definir agenda prioritária e a agenda de pesquisa do observatório no semestre; catalogar e qualificar informações; auxiliar e acompanhar a execução e os resultados obtidos nas ações voltadas à realidade econômica, social, ambiental e urbana do Município; e subsidiar as atividades de planejamento e formulação de políticas públicas pelos diferentes setores da administração pública e de organizações parceiras. O Conselho se reunirá semestralmente ou em menos tempo em função de necessidade. A coordenação do Conselho ficará incumbida de prover o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do OPP, sob a responsabilidade do representante da Subsecretaria de Assuntos Institucionais, da Secretaria do Governo.